ATÉ O FIM DO MÊS:"MILAGRE" PARA SALVAR O RIO GRAVATAÍ TEM PRAZO PARA PROJETO PILOTO; A JUSTA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA

O Governo do Estado tem até o final de agosto para apresentar um projeto-piloto para cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Gravataí. O acordo foi firmado pela secretária estadual de Meio Ambiente Marjorie Kauffmann e os promotores Roberta Morillos Teixeira e Daniel Martini, dia 1º, conforme ata a qual o Seguinte: teve acesso.

Há inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público recomendando a aplicação da legislação aprovada nos anos 90. Reputo um dos ‘impostos’ mais justos; talvez por isso atrasado por décadas. É o ‘milagre’ para salvar o Rio Gravataí.

– A plenária do Comitê Gravatahy aprovou em junho a criação de um grupo de trabalho para acompanhar e gestionar junto ao Ministério Público e a SEMA a aplicação deste projeto piloto. É um instrumento fundamental para fazermos gestão e distribuirmos o uso das águas dentro da Bacia, seja subterrânea ou superficial. Qualquer proposta para ser implantada passará pela plenária do Comitê – comemora Sérgio Cardoso, gravataiense que preside o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Gravatahy.

A participação do órgão ambiental é garantida pelo artigo 19 da Lei 10.350/94, que Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos.

Como já reportei em Custa centavos o ‘milagre’ para salvar o Rio Gravataí; A cobrança da água, fosse dividida equilibradamente a conta da ‘venda’ do ‘produto água’ que é retirado das maiores bacias da região (aí incluo Sinos e Lago Guaíba), mais de R$ 2 bilhões já poderiam ter sido investidos para garantir o abastecimento de mais de 1 milhão de pessoas com qualidade, quantidade e sustentabilidade, conforme levantamento da associação das prefeituras da Grande Porto Alegre (Granpal).

Os cálculos apresentados em seminário da Granpal por Rodrigo Flecha – engenheiro civil, com especialização em engenharia sanitária e ambiental pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestrado em ciências e técnicas do meio ambiente em Paris e doutorado em economia do meio ambiente e dos recursos naturais pela Universidade de Paris (Sorbonne) – são de que as 9 regiões gaúchas poderiam arrecadar até R$ 300 milhões anuais.

A bacia do Gravataí até R$ 25 milhões por ano; a dos Sinos R$ 37 milhões e a do Lago Guaíba R$ 46 milhões. Seriam quase R$ 110 milhões na região, exclusivamente para investimentos nos rios e meio ambiente.

Um exemplo local é o programa de revitalização da nossa bacia, que inclui 13 micro barramentos, que evitariam a falta de água de todo verão, primavera, outono e inverno em Gravataí, e tem orçamento de R$ 8,5 milhões; dinheiro ‘garantido’, mas nunca liberado pelo Governo do Estado, que não tem nem mesmo os projetos prontos.

Quem paga mais

Os ‘pagadores’ da cobrança pelo uso da água seriam as companhias de saneamento, como a Corsan (operada hoje em parceria público privada com a Ambiental Metrosul) e o DMAE; indústrias (entre elas gigantes multinacionais como a GM); produtores rurais (arrozeiros, por exemplo); mineradores e outras atividades que exploram o Gravataí, Sinos e Guaíba.

– É como se a Bacia Hidrográfica do Gravataí fosse um condomínio, onde todo mundo paga pela limpeza, coleta do lixo, manutenção e reformas necessárias. Gostamos todos do Rio? É necessário que quem vende produtos usando água como insumo pague para mantê-lo vivo e utilizável – defende Sérgio Cardoso.

– Os recursos da cobrança permitiriam aos municípios executarem obras de segurança hídrica, para que todo verão não vivamos a loteria da falta de água. Não adianta a Corsan fazer um grande reservatório na Morada do Vale e não ter água no Gravataí para captar. O custo será de centavos na conta – conclui o geólogo e ambientalista.

O prefeito de Gravataí Luiz Zaffalon, com a experiência de quem já presidiu a Corsan gaúcha, é um entusiasta da cobrança.

– Sou a favor. O Ceará cobra desde 1996 e outros estados também. É muito barato para todos. Em cidades mineiras custa R$ 0,80 por conta média de água e o recurso pode ser usado para obras necessárias. Com os recursos poderíamos ter prontos micro barramentos e instrumentalizar formas automáticas e tecnológicas de controles de poluição, níveis do rio, qualidade da água e etc. Se não existe cobrança ninguém se preocupa com o consumo. A agricultura e a indústria irão racionalizar o uso – já disse Zaffa ao Seguinte:.

Para efeitos de comparação, a Corsan perde hoje metade da água que capta.

– É bom pra todos: meio ambiente e para usuários que terão água sempre. No Nordeste cobram porque lá é a solução para eles, já que a água é escassa. Para Gravataí (50%), Alvorada (100%) e Viamão (95%), que dependem do Rio, é vital. Somos o Ceará do Rio Grande do Sul – alertou o prefeito, lamentando:

– Lei existe. Infelizmente aqui no RS só se discute, discute e… nada.

O milagre barato

Para se ter uma ideia de como a preservação do Rio escoa pelas mãos dos governos e ambientalistas locais, seja o lado da ferradura ideológica pertençam, há R$ 2 milhões em recursos federais garantidos para a construção das barragens ao longo do canal do Rio Gravataí.

Há mais de dois anos a Metroplan tem os valores reservados, mas ainda não deu início ao Estudo de Impacto Ambiental para futura execução dos projetos.

Há ainda outros R$ 5 milhões do chamado Programa de Revitalização de Bacia, previsto para as bacias do Gravataí e do Sinos a partir do Plano Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

E Prefeitura e Comitê não tem o que fazer, além de pressionar.

Hoje a responsabilidade pelos rios é exclusiva do Estado. Juridicamente, seguiria. Mas a operação de recursos da cobrança da água seria feita em conta vinculada à Bacia do Gravataí. Os recursos não seriam drenados para o caixa único, nem dependeriam da ‘agilidade’ do Estado para tocar os projetos e obras.

Ao fim, custa centavos o ‘milagre’ para salvar o Rio Gravataí.

Rafael Martinelli/ Jornal Seguinte / www.seguinte.inf.br  / Gravataí, 09 de Agosto de 2022. 

Credito foto: Publicado em Jornal Seguinte

Comitê Gravatahy

COMITÊ GRAVATAHY PARTICIPA DO SEMINÁRIO ORLA DE RIOS URBANOS PROMOVIDO PELA FACULDADE DE ARQUITETURA DA UFRGS

O Comitê Gravatahy foi convidado a participar de duas mesas no "Seminário Orla de Rios Urbanos" promovido pela Faculdade de Arquitetura da UFRGS nos próximos dias 17,18 e 19 de agosto de 2022, sempre pelas manhãs das 9h30 ao meio dia.

O seminário tem como tema a revitalização de áreas degradadas nas margens de rios urbanas. E objetiva ampliar reflexões para a promoção de uma "restauração ecológica" desses territórios, superando fronteiras entre sujeitos e meio-ambiente e entre cidade-natureza. O formato do seminário será uma troca de saberes entre agentes governanmentais, institucionais e não-institucionais atuantes na Bacia do Rio Gravatraí. 

O presidente do Comitê Gravatahy, Sérgio Cardoso parcipará do debate "Iniciativas Governamentais" no dia 17 de agosto das 9 horas e 30 minutos até ao meio dia na mesa sobre "Iniciativas Governamentais", quando debaterá com representantes da APA do Banhado Grande e duas representantes da Prefeitura Municipal de Gravataí.

E a secretária executiva do Comitê Gravathy, Norine Paloski, da APN-VG irá participar no dia 18 de agosto no painel sobre Iniciativas Não-Institucionais, conforme o programa em anexo.

Serviço:

O evento será transmitido online pelo canal do evento no Youtube (link em anexo) sempre pelas manhãs, das 9 horas e 30 minutos até meio dia.

Link seguro para o Youtube: Seminário

S.O.S. Água: Crise Hídrica nas Bacias dos Rios do Sinos, Gravataí e Guaíba convida para palestra sobre Segurança Hídrica na Famurs

Palestra sobre SEGURANÇA HÍDRICA

Em continuidade aos debates em busca de soluções para a crise hídrica das bacias do Rio dos Sinos, Gravataí e Guaíba, a Granpal realiza a 2ª etapa do Seminário S.O.S. Água. O evento reunirá prefeitos e especialistas para tratar do assunto:

Nesta etapa ocorrerá a Palestra de um dos maiores especialistas na temática da Água:

Dr Carlos E. M. Tucci, Com a Palestra sobre SEGURANÇA HÍDRICA,

26 de Julho de 2022
Auditório da Famurs - Rua Marcílio Dias, 574, bairro Menino Deus - Porto Alegre

14 horas