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Projeto da Fepam "Monitoramento de Agrotóxicos na Bacia do Rio Gravataí" irá receber R$ 792 mil do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do MP
Publicado em 07.09.2022
O projeto "Monitoramento de Agrotóxicos na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí", desenvolvido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam),...
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ATÉ O FIM DO MÊS:"MILAGRE" PARA SALVAR O RIO GRAVATAÍ TEM PRAZO PARA PROJETO PILOTO; A JUSTA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
Publicado em 10.08.2022
O Governo do Estado tem até o final de agosto para apresentar um projeto-piloto para cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Gravataí. O...
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COMITÊ GRAVATAHY PARTICIPA DO SEMINÁRIO ORLA DE RIOS URBANOS PROMOVIDO PELA FACULDADE DE ARQUITETURA DA UFRGS
Publicado em 05.08.2022
O Comitê Gravatahy foi convidado a participar de duas mesas no "Seminário Orla de Rios Urbanos" promovido pela Faculdade de Arquitetura da UFRGS nos...
QUATRO MESES DEPOIS, GOVERNO DO ESTADO AINDA NÃO OFICIALIZOU O PLANO DE MANEJO DA APA DO BANHADO GRANDE
03/10/2021
Mapa com os zoneamentos da APA do Banhado Grande
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravatahy envia nesta semana um ofício dirigido ao secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMAI), Luiz Henrique Viana, solicitando urgência na oficialização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande. Além de uma explicação oficial do governo estadual para que, quatro meses depois de aprovado pelo Conselho da APA, o plano ainda não tenha sido publicado sob a forma de uma portaria do governo. Somente com este ato oficial as determinações sobre os usos e atividades, limitações, focos de preservação e ameaças serão concretas e terão peso sobre os planejamentos dos municípios de Gravataí, Viamão, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha e as possibilidades de licenciamentos de atividades na região.
"Estamos diante de uma ameaça de retrocesso da política ambiental na bacia do Gravataí, em qualquer explicação lógica ou que se refira aos interesses públicos. A sociedade discutiu e definiu em junho exatamente quais serão as determinações para os usos econômicos na maior APA do Estado, e o Estado até agora não oficializou", critica o presidente do Comitê Gravatahy, Sérgio Cardoso.
Ele reforça que, sem uma portaria por parte da SEMAI, abre-se um caminho para a judicialização, por parte do Ministério Público, para responsabilizar gestores públicos que não cumprirem as medidas de proteção na área de proteção.
"Infelizmente, sem que os regramentos de uso sejam oficiais e possam ser cobrados e fiscalizados, continuaremos colocando em risco o reservatório de água natural do Rio Gravataí e comprometendo o abastecimento de água para toda a bacia hidrográfica no próximo verão", diz Cardoso.
Enquanto o governo estadual não se manifesta, as entidades envolvidas na proteção ambiental efetiva seguem mobilizadas. Na tarde desta segunda, o Conselho Gestor da APA do Banhado Grande faz a sua reunião mensal, e debaterá estratégias para concretizar o que foi definido em junho.
APA do Banhado Grande é a maior do Rio Grande do Sul . Crédito: Grupo de Estudos de Áreas Úmidas
A APA do Banhado Grande tem 136,9 mil hectares e ocupa 66% da área da Bacia Hidrográfica do Gravataí. É a maior APA do Rio Grande do Sul, guardando, entre quatro municípios, , os conjuntos remanescentes de banhados Grande, Chico Lomã e dos Pachecos (onde fica o refúgio de vida silvestre), a Coxilha das Lombas e as nascentes do Rio Gravataí. A unidade de conservação foi criada em 1998, e desde então, tinha estabelecida como uma necessidade para sua concretização a elaboração do Plano de Manejo.
Foram três anos de trabalho de campo até a finalização do plano de manejo. Crédito: Carlos Eduardo Velho
Só em 2014 os primeiros estudos foram contratados, e não avançaram. Finalmente, em 2018 o processo evoluiu. Depois de três anos de levantamentos de campo e organização da legislação e dos estudos referentes à região dos banhados, em janeiro deste ano, a câmara técnica ajustou o plano, e em junho, os últimos itens do plano foram votados e aprovados pelo conselho gestor. Desde então, o documento, que é uma espécie de constituição da APA do Banhado Grande, está pronto e aguardando pela publicação da portaria que o oficializará para que seja cumprido.
Comitê Gravatahy / DKF Comunicação/ Jornalista Eduardo Torres/ Web Design edição: Vanessa Melgaré Design
REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO GRAVATAÍ PREVÊ O PLANTIO DE ATÉ 50 HECTARES DE MATA ÀS MARGENS DO RIO
A recuperação da mata ciliar, com corredores ecológicos que permitam a multiplicação de espécies da fauna e flora e estruturas que permitam a recuperação do antigo traçado do Rio Gravataí, a partir da região do banhado, nas nascentes do rio, e se estendendo ao longo da bacia hidrográfica. O plano é ousado e pode começar a ter seus primeiros resultados vistos na região, com a consequente recuperação da qualidade e quantidade de água do Gravataí, no final do próximo ano.
Pelo menos esta é a expectativa da equipe técnica da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que coordena o Plano de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. O projeto está pronto para o pontapé inicial, com recursos federais previstos de R$ 2,4 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional, mas ainda restam detalhes burocráticos para a liberação da verba ao Estado.
As representantes da equipe técnica apresentarão detalhes do plano na próxima reunião online do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Gravatahy, prevista para a tarde da próxima terça, dia 14 de setembro.
A perspectiva da coordenação do projeto é de que seja possível contratar os primeiros estudos e ações referentes à revitalização ainda no final deste ano.
Entre os objetivos já apontados nos estudos iniciais para este ousado plano, está o plantio de pelo menos 50 hectares de espécies que irão recompor a mata ciliar às margens do rio, especialmente na região alta da bacia, junto ao banhado. Um mapeamento das propriedades rurais familiares cadastradas na região já foi iniciado.
"O objetivo é formarmos corredores ecológicos ao longo deste trecho sensível da bacia, que podem ser entendidas como faixas contínuas de vegetação. Elas cumprem as funções de proteger o curso do rio e permitir o trânsito dos animais", explica Karolina Turcato.
Uma iniciativa que, conforme o plano de revitalização avançar, também será implantada nas áreas dos arroios que desaguam no Gravataí. Na região de nascentes, a recomposição da mata ciliar também terá função importante na recuperação da capacidade de retenção de água pelo solo do banhado.
A ação será aliada ao outro projeto, elaborado pela Metroplan e que aguarda a execução, de criação dos minibarramentos ao longo do trecho alto do rio.
"Este é o momento de fomentarmos todos os projetos que terão como finalidade recuperar a qualidade e a quantidade de água do rio. É papel do comitê acompanhar e trabalhamos para que os projetos sejam executados", afirma o presidente do Comitê Gravatahy, Sérgio Cardoso.
A reunião do Comitê, na próxima semana, será mais uma aberta ao público, com transmissão pelo facebook da entidade. Está marcada para às 13h30min do dia 14 de setembro.
Confere a pauta da Reunião Ordinária do Comitê Gravatahy:
_ Relatos: Plano Estadual Saneamento - Planesan; Grupos a serem criados CRH – Encaminhar Ata; Regionalização da Corsan - Manifestação direção; Oficio Associação Lago Tarumã - solicitação de apoio; Atual situação de entidades inscritas na segunda chamada CBHG – Comissão eleitoral; Câmara de Gestão do Guaíba - CGG – proposta de gestão de AS para as 9 bacias hidrográficas; Câmara Técnica de água subterrânea - CTAS - Regulamentação do Código Estadual de Meio Ambiente / Programa Poço Legal; Portaria do Plano da APA Banhado Grande – relato gestora da APA; IN 02/2021 e Resolução 353/ 2020 – SIOUT – Divulgação; Manutenção Financeira do Site e domínio CBHG.
_ Oficio DRHS - Metroplan - assinado Ed referedum – colocar em votação.
_ Estágio atual do Programa de Revitalização de bacia SEMA/MDR - apresentação equipe coordenação – SEMAI.
_ O papel do Vigiagua, na política de recursos Hídricos - Secretaria Estadual da Saúde – apresentação SES
_ Verão 2021/2022 - Minibarramentos.
Crédito da imagem: Ministério Público/Divulgação
Comitê Gravatahy
Jornalista Eduardo Torres/ DKF , Edição Vanessa Melgaré Design
INSTITUTO FEDERAL DE GRAVATAÍ AGORA FAZ PARTE DO COMITÊ GRAVATAHY
O presidente do comitê, Sérgio Cardoso, e o diretor-geral do campus IFSul, Marco Antônio da Silva Vaz (Crédito: Divulgação)
O Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Campus Gravataí, é a mais nova entidade integrante do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Gravatahy. Uma reunião entre o presidente do comitê, Sérgio Cardoso, e o diretor-geral do campus, Marco Antônio da Silva Vaz, na manhã desta sexta, oficializou a aproximação da instituição que reúne, atualmente, 251 estudantes, ao colegiado que tem como missão as definições das políticas públicas para os recursos hídricos no presente e no futuro.
"Temos como um dos propósitos do IFSul a aproximação com as comunidades locais, e buscando ocupar um papel importante em ações que resultem em desenvolvimento social e econômico sustentáveis. As políticas públicas para os recursos hídricos são fundamentais para o futuro da humanidade. Nada mais adequado que trazermos educação, ciência e tecnologia para este colegiado com potencial de transformação social", resume Vaz.
Segundo ele, a intenção inicial do IFSul, aproximando a sua comunidade escolar do Comitê, e também aproximando o Comitê da sua realidade acadêmica, é articular ações de educação ambiental envolvendo estudantes e a comunidade. "E isso certamente resultará em ações de extensão e pesquisa aqui dentro", avalia o diretor-geral do campus.
"Termos a academia e cada vez mais entidades preocupadas com a educação e a pesquisa dentro do Comitê é um dos nossos objetivos para os próximos anos. É essencial que toda a nossa discussão esteja sempre baseada na ciência, como um espaço de troca de experiências e conhecimento sobre a sustentabilidade na nossa região", afirma o presidente do Comitê, Sérgio Cardoso.
O campus de Gravataí é o segundo a fazer parte do Comitê Gravatahy. O IFRS, de Viamão, é um dos participantes, inclusive, da atual diretoria do colegiado.
PRESIDENTE DO COMITÊ GRAVATAHY PROPÕE QUE CORSAN CUSTEIE MINIBARRAGENS PROVISÓRIAS PARA GARANTIR ABASTECIMENTO PÚBLICO NO VERÃO
Minibarramentos em Glorinha-RS
16/08/2021
A perspectiva para o verão indica que, mais uma vez, não será bom negócio depender de São Pedro para garantir o abastecimento de pelo menos 1 milhão de pessoas na bacia hidrográfica do Rio Gravataí. Diante deste quadro, o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Gravatahy, Sérgio Cardoso, sugere que a Corsan invista em minibarragens provisórias, com pedras, ao longo do rio, para regularizar minimamente a vazão durante os meses mais críticos do próximo verão. A estimativa é de que cada estrutura custaria menos de R$ 50 mil. A estatal, por enquanto, não inclui as estruturas entre os investimentos para o verão.
Conforme o boletim especial da Sala de Situação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), as chuvas nos próximos meses serão irregulares e insuficientes para a recarga hídrica do rio, que já está em situação de declínio, e o que é pior, para o verão a previsão é do fenômeno La Niña, ou seja, com estiagem.
"O abastecimento público é prioritário. A solução dos minibarramentos ao longo do rio já foi aprovada e projetada pela Metroplan, mas para as obras definitivas saírem do papel, ainda dependemos de toda uma burocracia da política pública. Não podemos deixar a população sem água, e temos aqui na bacia uma companhia com capacidade de investimento e interesse em garantir o abastecimento", diz Cardoso.
Metroplan propõe minibarramentos
Ele refere-se aos estudos concluídos ainda em 2018, depois de três anos de estudos, pela Metroplan como parte do PAC da Prevenção a Cheias e Secas entre as bacias dos rios Gravataí e dos Sinos. A conclusão à época foi de que, para que o rio recuperasse a sua capacidade de reter água na região das nascentes durante o inverno e de liberar no fluxo adequado nos meses de seca, sem provocar maiores danos ambientais, seriam necessários 13 minibarramentos de nível entre o Banhado Grande, o Passo dos Negros e a Lagoa da Anastácia.
Foram dois anos para que o governo federal finalmente, em setembro do ano passado, liberasse a abertura da licitação para definir a empresa responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) das obras, com prazo de até um ano para a conclusão. Em maio deste ano, a empresa Ecossis Soluções Ambientais venceu o processo licitatório, e executará o estudo por R$ 400 mil (60% inferior ao que era estimado pela Metroplan). O objetivo do EIA-Rima será apontar os impactos à fauna, à flora e às propriedades ao longo dos trechos dos minibarramentos.
De acordo com a assessoria de imprensa da Metroplan, o contrato já foi assinado, no entanto, até agora não houve a liberação dos recursos pela Caixa Econômica Federal para início dos estudos, e não há prazo para que isso aconteça. Significa que, pelo menos até meados de 2022, não será possível dar início às obras propostas pela Metroplan. Ao todo, o PAC tem previstos até R$ 15 milhões para as fases de estudos e projetos de engenharia. Até agora, pouco mais de R$ 5 milhões já foram investidos.
"O que estamos propondo é uma solução provisória, ecologicamente viável, com pedras, e que poderia ser executada no curto prazo para reduzir os danos para toda a população e para a gestão da água na nossa região neste verão", aponta o presidente do Comitê.
Experiência funciona em Glorinha
Em março deste ano, a Sema autorizou, com aprovação do Comitê Gravatahy, que fosse executada a primeira experiência com uma barragem de nível ao longo do canal do Rio Gravataí, na Fazenda Quatro Irmãos, em Glorinha. A obra, custeada pelos proprietários rurais, teve custos de engenharia, de transporte e colocação das pedras, e foi erguida em três meses.
Para que se tenha uma ideia, entre os dias 9 e 10 de agosto, quando houve o último volume de chuva naquela altura do rio, em menos de um dia o nível da água medido na Fazenda Quatro Irmãos subiu 6 centímetros em menos de um dia, e só voltou aos níveis anteriores à chuva três dias depois. No trecho mais abaixo do rio, no Passo das Canoas, onde a Corsan faz a captação de água e não há barramentos, neste mesmo intervalo de dias, a redução do nível do rio chegou a mais de 20 centímetros, em média.
"Ainda aguardamos estudos históricos, com dados de anos anteriores, para avaliarmos concretamente a consequência do minibarramento na Fazenda Quatro Irmãos. Mas, com o que já temos observado, aquela estrutura está ajudando muito. O rio está em um momento de declínio, que poderia ser muito mais acelerado se não tivesse sido erguido aquele minibarramento", diz Cardoso.
Corsan investe, mas não ataca a seca no rio
De acordo com a assessoria de imprensa da Corsan, na lista de investimentos a serem concretizados nos próximos meses na região e que devem entrar em operação até o verão estão duas novas adutoras_ uma em Gravataí e outra em Cachoeirinha _ e um novo reservatório no bairro Morada do Vale I, em Gravataí.
Em relação a melhorias na captação de água no Rio Gravataí, a estatal informa que duas novas balsas, que permitem a retirada de água em áreas mais profundas do canal, estão em operação.
No entanto, até o momento, a Corsan não tem em seu cronograma qualquer investimento previsto para lidar com uma possível insuficiência de água para o abastecimento.
Para recuperar o efeito esponja do banhado
A região de banhados nas nascentes do Rio Gravataí começou a perder sua capacidade de funcionar como uma esponja (retendo água no período de cheias e liberando no período de secas) no final da década de 1960, quando foi aberto o canal do DNOS, cortando o terreno úmido e transformando o trecho alto do rio em uma espécie de ralo por onde a água desce rapidamente no verão.
Durante alguns anos o movimento ambientalista da região defendeu a construção de uma grande barragem, que alagaria áreas ao redor do canal e provocaria maiores impactos ambientais. Os minibarramentos, cada um deles com um nível maior para recuperar aos poucos a forma original da mata ciliar e do terreno alagadiço, são recomendados pelos especialistas da Metroplan como obras com danos reduzidos ao meio ambiente.
Nos últimos anos, a cada verão é firmado um acordo, aprovado pelo Comitê Gravatahy e mediado pela Fepam, entre usuários da água do Rio Gravataí. O entendimento é de que, quando o manancial atinge um nível crítico, a prioridade é do abastecimento público, forçando a interrupção de captações para a agricultura e indústrias.
"Estamos em fase de conclusão dos processos de regularização de outorga, que é a autorização para uso da água do rio pelo Estado. Mas qual será a serventia desta ferramenta de gestão se não tivermos água?", questiona o presidente do Comitê.
O prazo para que usuários de água do Rio Gravataí regularizem as solicitações de outorga pelo Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT-RS) para retirada de água superficial encerra daqui a dois meses. Na última semana, o Comitê Gravatahy iniciou as discussões para um novo acordo entre usuários a ser colocado em prática no próximo verão.
Crédito fotos: Comitê Gravatahy
Jornalista Eduardo Torres / DKF Comunicação Edição: Vanessa Melgaré
Comitê Gravatahy, 2021
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